Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMANDUCAIA-APAE, PARA O ANO DE 2014.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1255 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIGÊNIO 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1255 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013,AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 1.035, DE 07 DE JANEIRO DE 2008 QUE REESTRUTURA O RPPS DO MUNICIPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
ATUALIZA SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR APOIO FINANCEIRO EM PROL DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N.º1.249, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Plano Plurianual - PPA 2014/2017.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO À PRODUTIVIDADE (GIP) AOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO - PNM E PROFESSORES DE LICENCIATURA FUNDAMENTAL - PLF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO (GFP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Redação dada pela Lei Ordinária n.º 1.629, de 27 de abril de 2023)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 15/05/2014