Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º19, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
ALTERA A LEI Nº 653, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2012 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
ALTERA O ARTIGO 9º E OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 01 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1250, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONNAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1424 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1452 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA A 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1491, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 126-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-MG, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA O INSTRUMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG E A EMPRESA CONVERGENCE TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.460.194/0001 - 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE VACINAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO DE ITAPEVA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU INFORMANDO DIREITO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - FAPEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 15 DE JUNHO DE 2015 E A LEI MUNICIPAL 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 26, DE 08 DE MAIO DE 2015, A LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL N.º 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG.
ALTERA O ARTIGO 13 E ACRESCENTA INCISOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1434/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 16/12/2019