Legislação municipal · Itamogi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAMOGI, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DIPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE GUARDA NOTURNO I, GUARDA NOTURNO II EM CARGOS DE GUARDA PATRIMÔMIAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI , SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 84/2022, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO SO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 30/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019', QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PERTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL DO MINICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
"CRIA VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA."
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI - REFIS ITAMOGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NO CTM - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº002/2002, DE 19/12/2002, COM SUAS ALTERAÇÕES, ATUALIZA A PGV PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, INSTITUI O IPTU SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº39/2019, DE 06/06/2019, QUE, DISPÕE SOBRE P PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG."
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº35/2019, DE 26/12/2019, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO PARA TRABALHAR NOS SERVIÇOS DE COZINHA NA FESTA DE CONGO REALIZADA NESTE MUNICÍPIO."
"CONCEDE REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DIS CARGOS PÚBLICOS DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR PEDAGÓGICO."
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL, DENOMINADO PROGRAMA 'NATAL PARCEIRO' AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE COORDENADOR SOCIAL DE PROFESSORES DE ARTESANATO, ALTERA O ART.17 DA LEI MUNICIPAL 973/2012, QUE 'CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO', ALTERA O VÍNCULO DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 875, DE 25 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG, O PROGRAMA "AGORA A CASA É MINHA", EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FEDERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 9.310 DE MARÇO DE 2018."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º E SEU PARÁGRAFO SEGUNDO E ART. 4º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA."
"CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.223/2020, 'QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 1995, QUE VERSA SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 10/05/2023