Legislação municipal · Itamogi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO CONTENDO O NOME DOS MÉDICOS E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI / MG"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA AS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
GARANTE AOS DOADORES DE SANGUE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NOS LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, ONDE SE REALIZAM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DE LAZER.
GARANTE AOS IDOSOS O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NOS LOCAIS PUBLICOS OU PRIVADOS, ONDE SE REALIZAM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTISTICOS E DE LAZER.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JA CRIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DAR DENOMINAÇÃO DE RUA ALVINO GONALVES DE OLIVEIRA, A QUALQUER LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE AINDA INOMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos de provimento efetivo já criados e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, cargos comissionados demissíveis ad nutun, vagas em cargos de provimento efetivo já criadas e dá outras providências
Estabelece a transformação de empregos em cargos públicos
Dispõe sobre a criação de cargo de livre nomeação e exoneração demissivel ad nutun e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Município de Itamogi e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências
Dispõe sobre os tributos cobrados pelo Município de Itamogi e dá outras providências.
Disciplina a avaliação de desempenho para efeitos de aquisição de estabilidade e a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável do Município de Itamogi e dá outras providências.
"APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991 / 1993."
"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM HASTA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1.991.
Autoriza a construção da cadeia pública e abre crédito especial
Autoriza a aquisição de caçamba coletora e abre crédito especial
Autoriza a aquisição de motoniveladora e abre crédito especial
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 10/09/2013