Legislação municipal · Itamogi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CRIA VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"ALTERA O ART.6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº68/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO GÁS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS".
"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVo E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, CRIA CARGO DE NATUREZA COMISSIONADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO - GÁS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMODE ATRIBUIÇÕES E ALTERA VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, REAJUSTA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI - REFIS ITAMOGI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ART.4º, ACRESCENTA O INCISO V AO ART.5º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 1.099-2017, 'QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAMOGI, NA FORMA DO ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE CARGO, ALTERA O ART.36 E ART.91, DA LEI MUNICIPAL N.º866, DE 31 DE MARÇO DE 2008, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proíbe o manuseio , a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidosos no Município de ItamogiM/G, e dá outras providencias.
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 892/2009, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DPSPOE SOBRE A ALTERAÇA0 DA LEI MUNICIPAL N° 611/1995 QUE VERSA SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA LOTEAMENTOS FECHADOS OU CONDOMÍNIOS DE CHÁCARAS DE RECREIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 25/08/2022