Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Especial para o Orçamento de 2018 do Serviço Autônomo de Saneamento Básica - SAAE.
Dispõe sobre a ratificação da 2ª Alteração do Contrato de Consórcio Público: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL - CISAB RC, Aprovada na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2018, dentre outras providências.
Revoga a Lei nº 2620, de 01 de outubro de 2007, que dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências.
Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e portadores de deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3008 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores.
Concede Medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Edna Maria Assunção.
Altera e consolida as normas relativas à concessão de diárias e passagens para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itabirito, nos termos da Lei Municipal Nº 2.998 de 2014.
Concede Medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Edna Maria Assunção.
Concede Homenagem Especial à José Geraldo dos Santos
Concede Homenagem Especial à Rosana Gurgel Ribeiro.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Umberto de Almeida Bisso.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Adesita.
Concede Diploma de Mérito Comercial aos Irmãos Aguiar.
Concede Diploma de Mérito Comercial ao Bar do Chifrão.
Concede Título de Cidadania Honorária à Ângela Mairink de Souza Pereira.
Concede Diploma de Mérito Empresarial a Genésio Busato.
Concede Diploma de Mérito Educacional à Cléa Braga Alves.
Concede Diploma de Mérito Empresarial à Múcio Geraldo Gurgel.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Odilon de Lima.
Concede Diploma de Cidadão Honorário à Rodrigo Mâcedo de Bustamante.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 10/10/2018