Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a delegação de competências dos atos de liquidação de despesas da Câmara Municipal de Itabirito à servidora Iara Góis Braga.
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de evento, '21º Fórum de Gestão Pública' 'Ministrado pelo Instituto Ulysses Guimarães' - no período de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília - DF.
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de evento, 'Introdução ao Orçamento Público' 'Ministrado pela Capacitar' - no período de 22 a 25 de abril de 2025, em Fortaleza - CE.
Dispõe sobre a autorização de viagem do vereador, conforme anexo, para participar de evento, 'Atuação Avançada no Poder Legislativo Municipal: Desafios e perspectivas' 'Ministrado pela ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa' - no período de 22 a 25 de abril de 2025, em Curitiba - PR.
Dispõe sobre a autorização de viagem dos servidores, conforme anexo, para participar de evento, 'Atuação avançada no Poder Legislativo Municipal: Desafios e Perspectivas' 'Ministrado pela ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa' - no período de 22 a 25 de abril de 2025, em Curitiba - PR.
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de evento, 'I Jornada Brasileira da Câmaras de Vereadores' 'Ministrado pela IBV - Instituto Brasileiro de Vereadores' - no período de 22 a 25 de abril de 2025, em Curitiba - PR.
Dispõe sobre a autorização de viagem do servidor, conforme anexo, para participar de evento, 'I Jornada Brasileira da Câmaras de Vereadores' 'Ministrado pela IBV - Instituto Brasileiro de Vereadores' - no período de 22 a 25 de abril de 2025, em Curitiba - PR.
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3092, de 11 de agosto de 2015 que - Altera e consolida a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, com alterações posteriores e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4174, de 17 de dezembro de 2024, que "Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte para alunos do Município de Itabirito".
Institui o Programa "De volta para o lar".
Dispõe sobre incentivo ao emprego e à reinserção social de dependentes químicos em quadro clínico estável no município de Itabirito.
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de visita ao gabinete do Senador Rodrigo Pacheco e no gabinete do Deputado Federal Diego Andrade - no período de 09 a 10 de abril de 2025, em Brasília - DF.
Denomina Rua Célio Ferreira a rua localizada no Bairro São José, neste município de Itabirito.
"Institui o Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no calendário Municipal de Itabirito e dá outras providências.
Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
"Institui a Campanha Outubro Caramelo, destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no município de Itabirito.
Dispõe sobre "Dia Municipal dos Tropeiros" e dá outas providências.
"Estabelece sessão solene para comemoração do dia do surgimento do Município de Itabirito".
Reconhece o "Beach Tennis" como modalidade esportiva e institui o "Dia Municipal do Beach Tennis" no Município de Itabirito.
Institui o Dia Municipal do Trilheiro no Município de Itabirito.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 17/04/2025