Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal nº 4174, de 17 de dezembro de 2024, que "Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte para alunos do Município de Itabirito".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de fevereiro de 2025
Autoria: Max Fortes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.174, de 17 de dezembro de 2024Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para alunos do Município de Itabirito e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.061, de 07 de abril de 2015Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para alunos do Município de Itabirito e dá outras providências.