Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre gratificação.
Autoriza ampliação do cemitério local.
Anula dotação orçamentária.
Autoriza patrocinação (patrocínio) de programa radiofônico.
Anula dotação orçamentária.
Abre crédito especial.
Revoga disposição legal.
Dispõe sobre taxa de água.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Autoriza realização de operação de crédito, execução de obras e serviços municipais, abre crédito especial e contém outras providências.
Dispõe sobre pagamento de impostos e taxas municipais.
Dispõe sobre perdão de dívida.
Modifica o parágrafo 3º da Lei nº 97.
Dispõe sobre a matança de gado no Matadouro Municipal.
Autoriza a revisão dos lançamentos dos impostos predial e territorial e o levantamento do cadastro imobiliário.
Dispõe sobre doação de imóvel.
Anula dotações orçamentárias.
Abre créditos suplementares.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 29/11/1952