Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1952.
Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios.
Dispõe sobre aluguel de água.
Dispõe sobre gratificação.
Dispõe sobre serviço telefônico.
Concede subvenções.
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários municipais.
Dispõe sobre criação de cargos.
Dispõe sobre extinção de cargos municipais.
Dispõe sobre aquisição de máquina.
Dispõe sobre aquisição de bomba.
Autoriza a construção de um jardim público na cidade.
Concede isenção de imposto predial.
Dispõe sobre extinção de escola.
Anula dotação orçamentária.
Concede subvenção de Cr$ 3.000,00 ao Orfanato Santo Antônio de Pádua de Itabirito.
Dispõe sobre doação de imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de salário.
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Estradas e Caminhos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 03/12/1951