Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Autoriza a instalação de açougue municipal.
Dispõe sobre isenção de tributos.
Autoriza execução de obras.
Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Anula dotações orçamentárias.
Abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Autoriza reforma de rede telefônica.
Autoriza a construção de prédio escolar.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1953.
Concede subvenções.
"Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura".
Autoriza conclusão do serviço de numeração de prédios.
Aumenta vencimentos de aposentados.
Autoriza aquisição de ferramentas.
Autoriza as obras de construção de um jardim público na cidade.
Autoriza aquisição de veículo.
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h12 · Norma mais recente da lista: 03/07/1953