Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Anula dotações orçamentárias.
Abre créditos suplementares
Autoriza execução de obras e abre crédito especial.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1954.
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.
Autoriza a aquisição de ferramentas.
Aumenta vencimentos de aposentados.
Autoriza a construção de prédios escolares.
Dispõe sobre gratificação.
Autorização para serviços de instalação de poços artesianos.
Aumenta vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura.
Concede subvenções.
Autoriza compra de água.
Dispõe sobre doação de terreno.
Autoriza aquisição de imóveis.
Dispõe sobre denominação de rua
Dispõe sobre a venda de veículos e semoventes
Dispõe sobre abono de família a operários municipais
Abre crédito especial
Abre crédito especial
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 31/12/1953