Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1955.
Concede subvenções.
Autoriza aquisição de móveis e utensílios.
Dispõe sobre pagamento de aluguel.
Aumenta tributação.
Aumenta taxa de água.
Dispõe sobre extinção de cargo.
Dispõe sobre criação de cargo.
Cria a taxa de esgoto.
Aumenta salário.
Aumenta vencimento.
Autoriza a construção de prédio escolar.
Aumenta vencimentos e salários e dá outras providências.
Aumenta vencimentos de aposentados e dá outras providências.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre a inscrição e a participação de delegações do Executivo Municipal no 3º Congresso Nacional de Municípios.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre edificação de prédios.
Altera dispositivos da Lei nº 64, 03/04/1950
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 30/11/1954