Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Extingue a função de carroceiro do matadouro.
Revoga a Lei nº 292, de 11 de julho de 1958.
Aumenta salários.
Dispõe sobre extinção de cargo.
Concede subvenções.
Autoriza aquisição de ferramentas.
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.
Seguro coletivo.
Dispõe sobre criação de cargo.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1959.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre financiamento.
Aprova Plano Rodoviário Municipal.
Dispõe sobre denominação de bairro. Passa a denominar-se Bairro Santa Efigênia, o atual bairro do Esmeril.
Dispõe sobre aposentadoria.
Dispõe sobre isenção.
Concede gratificação.
Dispõe sobre férias.
Dispõe sobre criação de função.
Autoriza financiamento do Serviço de água.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h16 · Norma mais recente da lista: 02/12/1958