Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a assinatura de Convênio.
Autoriza reconstrução de Ponte.
Autoriza reforma de Rede de água.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Revoga Lei nº 117, de 27 de agosto de 1951.
Altera dispositivos da Lei nº 218, de 11 de julho de 1955.
Permuta de móveis.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Aumenta vencimentos e salários.
Denomina o bairro São Geraldo.
Dispõe sobre afastamento de operário.
Abre crédito especial.
Autoriza a concessão de serviço de utilidade pública e dá outras providências.
Revoga Leis: nº 132, de 14 de dezembro de 1951 e nº 142, de 3 de setembro de 1952.
Autoriza aquisição de livros.
Altera salários.
Cria função de Auxiliar do Encarregado de Matadouro.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 21/10/1959