Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre supressão de rua. Fica o Prefeito Municipal autorizado, a suprimir a rua projetada, que parte da Rua Sete de Setembro e termina na Ladeira São Francisco.
Dispõe sobre oficialização de Hino
Dispõe sobre isenção.
Dispõe sobre ampliação de cemitério.
Autoriza construção de muro.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Autoriza reforma de barracão.
Dispõe sobre gratificação para o Delegado de Polícia.
Cria função de Auxiliar do Serviço de Água e Esgoto.
Dispõe sobre extinção de cargos.
Concede subvenções.
Dispõe sobre criação de cargo.
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.
Autoriza aquisição de ferramentas.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1960.
Concede título de cidadão honorário. Fica outorgado ao Rev.mo Pe. Antônio Faustino dos Reis, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, o título de cidadão honorário, ao ensejo de suas bodas sacerdotais.
Dispõe sobre denominação de Rua. Passa a denominar-se Rua Henrique Michel, a atual Rua 24 de outubrо.
Dispõe sobre criação de Escola Infantil.
Autoriza a assinatura de Convênio.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 07/04/1960