Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de cargo de Auxiliar do Serviço de Obras.
Cria função de Auxiliar do Serviço de Água e Esgoto.
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.
Concede subvenções.
Autoriza a aquisição de ferramentas.
Dispõe sobre extinção de cargo
Aumenta vencimentos e salários.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre permuta de imóvel. Fica a Prefeitura autorizada a permutar com a Companhia Telefônica de Itabirito, uma área de terreno, medindo nove metros e meio de frente por dezoito metros de fundos, situado à Rua João Pessoa por quotas da referida empresa.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre indenização.
Autoriza a emissão de apólices municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre supressão de rua e dá outras providências. Fica suprimido o trecho da Rua "C", à margem direita do Rio Itabira, que parte da Rua João Pessoa e termina na Rua Dr. Guilherme.
Autoriza construção de muro. Fica o Prefeito autorizado a construir 29 metros lineares de muro de arrimo na Rua João Pinheiro, Bairro Santa Efigênia, no trecho asfaltado.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre abono de Natal.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública. Fica considerado de Utilidade Pública, o Instituto Santo Antônio de Pádua.
Abre crédito especial.
Autoriza adaptação de prédio. Fica o Prefeito autorizado a realizar obras de adaptação de um dos cômodos do prédio da garagem da Prefeitura, para alojamento de soldados da Polícia.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 07/12/1960