Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Autoriza as obras de construção de jardim público.
Dispõe sobre criação de escola e de cargo de professora.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre perdão de dívida ativa.
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
Dispõe sobre denominação de rua. Fica denominada Rua Pio XII, a rua que inicia na Avenida Queiroz Júnior e termina na Rua Esperança.
Autoriza a execução de obras de calçamento da cidade.
Dispõe sobre denominação de rua. Passa a denominar-se Rua João Gualberto de Lemos, a atual Rua do Canal.
Autoriza a execução de obras, obtenção de empréstimo e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de Imposto Predial.
Concede isenções de impostos
Abre crédito especial.
Dispõe sobre empréstimo com o Banco Mercantil de Minas Gerais S/A.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre abono de Natal para o pessoal da Prefeitura.
Autoriza reforma de barracão da Prefeitura, situado na Rua Marechal Floriano.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1961.
Dispõe sobre extinção de função de Encarregado dos Poços Artesianos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 12/07/1961