Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Revoga Leis: nº 132, de 14 de dezembro de 1951 e nº 142, de 3 de setembro de 1952.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 132, de 14 de dezembro de 1951Dispõe sobre doação de imóvel.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 142, de 03 de setembro de 1952Revoga disposição legal.