Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede gratificação.
Dispõe sobre indenização.
Dispõe sobre assinatura de contrato.
Dispõe sobre denominação de ruas.
Abre crédito especial.
Autoriza pagamento de aluguel.
Autoriza construção de prédio do SENAI.
Dispõe sobre aumento de salário.
Dispõe sobre imposto territorial.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1958.
Aumenta tributação.
Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura.
Aumenta vencimentos de aposentados.
Autoriza aquisição de móveis e utensílios.
Autoriza aquisição de ferramentas.
Concede subvenções.
Aumenta pensão.
Dispõe sobre extinção de cargo.
Cria cargo de Arquivista.
Autoriza pagamento de aluguel.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h08 · Norma mais recente da lista: 08/04/1958
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026