Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de livros.
Dispõe sobre empréstimo bancário.
Autoriza financiamento do Serviço de água.
Dispõe sobre denominação de rua.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre doação de imóveis.
Abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Autoriza operação de crédito para financiamento de obras públicas.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre criação de cargo.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1957.
Concede subvenções.
Autoriza a aquisição de ferramentas.
Aumenta salários.
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.
Aumenta vencimentos e salários e dá outras providências.
Aumenta vencimentos de aposentados e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 11/11/1957