Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede pensão.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre reconhecimento de sociedade de utilidade pública.
Abre créditos suplementares.
Abre crédito especial.
Anula dotações orçamentárias.
Dispõe sobre aumento de tributo.
Concede pena de água.
Dispõe sobre aumento de tributo.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1956.
Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura.
Aumenta vencimentos de aposentados.
Concede subvenções.
Autoriza a aquisição de ferramentas.
Autoriza aquisição de móveis e utensílios.
Modifica os nºs I, II e III, do art 2º, da Lei nº 211
Aumenta tributação.
Dispõe sobre imposto territorial.
Aumenta taxa de água.
Autoriza expedição de termo de aforamento.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 28/08/1956