Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede isenção de imposto.
Autoriza abertura de crédito adicional.
Autoriza abertura de crédito especial.
Aprova créditos suplementares.
Concede isenção de imposto.
Autoriza reconhecimento de Utilidade Pública.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública.
Concede favores fiscais.
Concede favores fiscais.
Autoriza assinatura de convênio.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito especial.
Autoriza a concessão do Serviço de Transporte.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1965.
Concede subvenções.
Autoriza reajustamento de vencimentos.
Dispõe sobre pagamento de férias.
Dispõe sobre criação de cargo.
Dispõe sobre pagamento de indenizações.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 09/06/1965