Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aumenta vencimentos.
Aumenta Taxa de esgoto.
Dispõe sobre aumento de Taxa de água.
Aumenta a taxa de coleta de lixo.
Aumenta taxa de limpeza pública.
Cria taxa de iluminação pública.
Dispõe sobre aumento de tributos.
Aquisição de veículo.
Concede isenções de tributos.
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem.
Autoriza reforma do prédio da Prefeitura.
Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Dispõe sobre abono fixo.
Dispõe sobre abono fixo.
Aprova créditos suplementares.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre a criação de escola e cargo de professora.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 28/12/1964