Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre aumento de tributo.
Dispõe sobre aumento de taxas.
Dispõe sobre aumento de taxa.
Aumenta taxa de coleta de lixo.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Abre crédito especial.
Abre crédito adicional.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre descaracterização de bens de uso comum do povo e autoriza doação.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1964.
Dispõe sobre indenização a empregados.
Dispõe sobre pagamento de férias.
Concessão de auxílios.
Concede subvenções.
Aquisição de terreno para o cemitério.
Autoriza a construção de Matadouro Municipal.
Autoriza construção de ponte.
Autoriza a construção de prédio escolar.
Reforma do abastecimento de água.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 23/12/1963