Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aquisição de ambulância.
Modifica nome de rua. Passa a denominar-se Rua João Glória a atual Rua do Cascalho, situada no Bairro Santa Efigênia.
Dá nome de Nossa Senhora de Fátima ao Conjunto de Casas Populares da Meia Volta.
Dispõe sobre denominação de rua.
Concede títulos de cidadania.
Dispõe sobre denominação de Escola Rural.
Dispõe sobre parcelamento de Dívida Ativa.
Concede reajustamento de vencimentos e salários do Pessoal da Prefeitura.
Concede ajuda para as obras de reforma do Templo do Senhor Bom Jesus de Matosinhos de Itabirito.
Autoriza assinatura de convênio para manutenção do Ginásio Industrial e dá outras providências.
Dispõe sobre desapropriação de terreno.
Declara de Utilidade Pública, o Usina Esperança Futebol Clube.
Dispõe sobre funcionamento de "Feiras Livres" na cidade.
Dispõe sobre parcelamento de Dívida Ativa.
Abre Crédito Especial.
Concede ajuda para pintura da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem.
Abre Crédito Especial.
Concede subvenções para o exercício de 1970.
Dispõe sobre aquisição de material permanente, equipamentos, instalações, imóveis, títulos de empresas em funcionamento e realização de obras públicas.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 31/08/1970