Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de ruas.
Dispõe sobre desapropriação de terreno no Bairro do Rosário, nesta cidade.
Dispõe sobre iluminação pública no Município de Itabirito.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel para fins de abertura da Rua Waldyr Salvador de Oliveira.
Dispõe sobre criação de Escola Municipal Rural, na localidade de Marzagão, município de Itabirito.
Dispõe sobre ajuda financeira ao Rotary Clube de Itabirito, para manutenção de Escola de Datilografia.
Dispõe sobre Crédito Especial para pagamento de indenização às famílias das vítimas do acidente com a ambulância da Prefeitura.
Fixa vencimentos para o exercício de 1973 e altera dispositivos legais.
Dispõe sobre denominação de ruas.
Concede Títulos de Cidadania.
Declara de Utilidade Pública, a Corporação Musical Santa Cecília.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1973.
Concede subvenções para o exercício de 1973.
Autoriza aquisição de Material Permanente, Equipamentos, Instalações e realização de Obras Públicas.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel para fins de melhoria na Rua Esperança.
Dispõe sobre desapropriação de terreno no Bairro Santo Antônio, nesta cidade.
Dispõe sobre criação do Centro Interescolar.
Dispõe sobre criação de Escola Municipal Rural, na localização de Água Limpa
Dispõe sobre doação de jazigo perpétuo.
Autoriza indenização de benfeitorias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 07/05/1973