Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Títulos de Cidadão Honorário.
Dispõe sobre subvenção ao Mobral e dá outras providências.
Concede ajuda financeira ao Lions Club de Itabirito para o IV Festival do Chopp.
Regulamenta o disposto no Artigo 222 da Constituição do Estado de Minas Gerais.
Concede ajuda financeira para o Festival da Canção de Itabirito.
Cria cargo municipal, em comissão.
Autoriza recebimento de doação de uma área de terreno feita por Maria Farid Aziz Rahme e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de um terreno junto ao Matadouro Municipal e dá outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com FSESP - Fundação Serviços de Saúde Pública.
Dispõe sobre desapropriação de um lote de terreno no Bairro Santo Antônio e dá outras providências.
Autoriza aquisição de veículo, mediante licitação e dá outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com a Campanha de Alimentação Escolar do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito a assinar contrato de locação com o Conselho Particular das Conferências de São Vicente de Paulo, de Itabirito.
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Arte Sacra.
Dispõe sobre desapropriação de um imóvel, na Rua do Rosário nº 13, para instalação do Museu de Arte Sacra.
Autoriza a conclusão das obras do novo Matadouro Municipal e dá outras providências.
Autoriza inscrição do Município de Itabirito no Programa "Mineiros Frente a Frente" da TV Itacolomi e dá outras providências.
Concede ajuda de custo ao Sr. Sebastião Antônio da Silva.
Cria cargo municipal em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 05/09/1973