Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza assinatura de convênio.
Dispõe sobre pagamento de Taxa de calçamento.
Dispõe sobre denominação de via pública.
Concede ajuda financeira.
Concede subvenção.
Autoriza venda de ações.
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Autoriza doação de terreno a I.B.Q. Ltda. - Ireco Britanite Química Ltda.
Extingue cargo municipal face a sua desnecessidade em virtude de não serem necessários os serviços de Assessor Técnico.
Dispõe sobre multas.
Dispõe sobre denominação de via pública.
Institui prêmios e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Aumenta proventos dos inativos da Prefeitura.
Dispõe sobre o funcionamento de Feiras-Livres.
Autoriza abertura de crédito adicional.
Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências.
Autoriza alienação de imóvel.
Declara de Utilidade Pública, o Serra Clube, com sede neste Município.
Altera Fator de Localização.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 11/04/1985