Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para permuta de terreno com Companhia Industrial Itabira do Campo.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito suplementar às dotações do orçamento vigente.
Autoriza o Municipio a instalar busto de José Sérgio de Assis em Praça Pública.
Reconhece e declara de utilidade pública a Associação dos Motoristas de Táxis autônomos de Itabirito/MG.
Reajusta Remuneração de Funcionários.
Dispõe sobre aumento de contribuição para CASEMI.
Autoriza o Municipio de Itabirito, a contribuir com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
Reconhece e declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação do Alcóolatra de Itabirito.
Dispõe sobre autorização para alienação dos veículos Fiat OM 4913, Chevrolet caminhão, placa OM 4897 ( Chassis e Cabine).
Acrescenta definições ao Art. 1º do Código de Obras Municipais, Lei nº 636, de 19 de setembro de 1967.
Dispõe sobre autorização para alienação dos veículos Wolkswagen Fusca 1300, placa ON 2170 e Fiat 147 Camioneta Pick-up/AB, placa OM 9122.
Reajusta Remuneração de Funcionários.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito suplementar às dotações do orçamento vigente.
Concede ajuda financeira.
Autoriza pagamento de Abono.
Altera percentual de Abono-Família.
Dispõe sobre modificação de Planta aprovada para o Loteamento do Bairro Santa Tereza.
Dispõe sobre autorização para Operações de Crédito por antecipação de Receitas.
Reajusta remuneração de funcionários.
Dispõe sobre autorização para alienação do veículo Chevrolet Opala Placa OM 9120.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 28/05/1991