Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de parcelamento de dívida relativa a FGTS em atraso.
Declara de Utilidade Pública, a Casa da Amizade do Rotary.
Autoriza pagamento de abono.
Dispõe sobre autorização para ampliação de redes energéticas e doação das mesmas à CEMIG.
Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de subvenção à Liga Desportiva Municipal de Itabirito.
Reajusta Remuneração de Funcionários.
Concede Folga a Servidores.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito suplementar às dotações do orçamento vigente.
Autoriza o Município de Itabirito a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e dá outras providências.
Reajusta remuneração de funcionários.
Autoriza Desapropriação de área de terreno para prolongamento da Rua Cornélio Pereira Lima.
Passam a ter nova redação, os dispositivos que integram o art. 1º da Lei nº 1565 de 22 de maio 1990.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1992 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Itabirito.
Autoriza o Municipio de Itabirito a contribuir com a ABOMTUR - Associação Brasileira dos Õrgãos Municipais de Turismo.
Autoriza o Municipio de Itabirito a contribuir com a ABM - Associação Brasileira de Municípios.
Concede gratificação a funcionário.
Reconhece e declara de utilidade pública a Associação Comunitária Monte Sinai.
Reajusta remuneração de funcionários.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 30/08/1991