Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre modificação de Planta aprovada para o Loteamento do Bairro Santa Tereza.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de janeiro de 1991
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.746, de 01 de dezembro de 2009Altera a Lei Municipal n° 1622 de 28 de fevereiro de 1991 que "Dispõe sobre modificação de planta aprovada para o Loteamento do Bairro Santa Tereza", nesta cidade e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.769, de 27 de maio de 2010Denomina Parágrafo 1° o Parágrafo Único do Art. 1° da Lei n° 1622, de 28 de fevereiro de 1991, alterada pela Lei Municipal n° 2746, de 02 de dezembro de 2009 e insere o Parágrafo 2° e respectivos incisos I, II e III no mesmo artigo.