Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre a criação do Programa "Adote um Velhinho" e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos Idosos, a ser realizado anualmente no dia 1º de maio, no Município de Itabirito.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 2025
Autoria: Anderson do Sou Notícia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.188, de 09 de maio de 2001Institui o Dia e Semana Municipal do Idoso.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.788, de 05 de outubro de 2010Reformula o Conselho Municipal do Idoso, Fundo Municipal do Idoso, revoga a Lei Municipal 2357/2004 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.991, de 03 de abril de 2014Altera a Lei Municipal nº 2788, de 05 de outubro de 2010, que reformula o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.666, de 06 de maio de 2022Fica instituída no calendário de eventos do Município de Itabirito/MG a “Semana Municipal de Atenção e Valorização ao Idoso”, que será realizada, anualmente, na semana do dia 1° de outubro.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.029, de 07 de março de 2024Institui o Programa Bem Cuidar no Município de Itabirito, bem como estabelece os princípios e diretrizes para sua gestão e operacionalização, além de instâncias de gestão e interlocução.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.206, de 17 de março de 2025Estabelece a criação da Campanha "Idosos Órfãos de Filhos Vivos" que visa combater e conscientizar contra o abandono de idosos no Município de Itabirito.