Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Programa Bem Cuidar no Município de Itabirito, bem como estabelece os princípios e diretrizes para sua gestão e operacionalização, além de instâncias de gestão e interlocução.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de fevereiro de 2024
Autoria: Orlando Amorim Caldeira - Prefeito Municipal de Itabirito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.666, de 06 de maio de 2022Fica instituída no calendário de eventos do Município de Itabirito/MG a “Semana Municipal de Atenção e Valorização ao Idoso”, que será realizada, anualmente, na semana do dia 1° de outubro.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.224, de 31 de março de 2025Dispõe sobre a criação do Programa "Adote um Velhinho" e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos Idosos, a ser realizado anualmente no dia 1º de maio, no Município de Itabirito.