Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Fica instituída no calendário de eventos do Município de Itabirito/MG a “Semana Municipal de Atenção e Valorização ao Idoso”, que será realizada, anualmente, na semana do dia 1° de outubro.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de abril de 2022
Autoria: Danilo Grilo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.361, de 01 de novembro de 2019Institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, e dá outras providências. Fica criado o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, de natureza permanente, nos termos desta Lei.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.690, de 13 de junho de 2022Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito a "Campanha ao Idoso: Cuidado Sim, Violência Não" e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.029, de 07 de março de 2024Institui o Programa Bem Cuidar no Município de Itabirito, bem como estabelece os princípios e diretrizes para sua gestão e operacionalização, além de instâncias de gestão e interlocução.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.224, de 31 de março de 2025Dispõe sobre a criação do Programa "Adote um Velhinho" e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos Idosos, a ser realizado anualmente no dia 1º de maio, no Município de Itabirito.