Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito a "Campanha ao Idoso: Cuidado Sim, Violência Não" e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2022
Autoria: Daniel Sudano
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.991, de 03 de abril de 2014Altera a Lei Municipal nº 2788, de 05 de outubro de 2010, que reformula o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.666, de 06 de maio de 2022Fica instituída no calendário de eventos do Município de Itabirito/MG a “Semana Municipal de Atenção e Valorização ao Idoso”, que será realizada, anualmente, na semana do dia 1° de outubro.