Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal nº 2788, de 05 de outubro de 2010, que reformula o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.788, de 05 de outubro de 2010Reformula o Conselho Municipal do Idoso, Fundo Municipal do Idoso, revoga a Lei Municipal 2357/2004 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.690, de 13 de junho de 2022Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito a "Campanha ao Idoso: Cuidado Sim, Violência Não" e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.224, de 31 de março de 2025Dispõe sobre a criação do Programa "Adote um Velhinho" e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos Idosos, a ser realizado anualmente no dia 1º de maio, no Município de Itabirito.