Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Estabelece a criação da Campanha "Idosos Órfãos de Filhos Vivos" que visa combater e conscientizar contra o abandono de idosos no Município de Itabirito.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de fevereiro de 2025
Autoria: Anderson do Sou Notícia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.224, de 31 de março de 2025Dispõe sobre a criação do Programa "Adote um Velhinho" e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos Idosos, a ser realizado anualmente no dia 1º de maio, no Município de Itabirito.