Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício de 1990.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 905/92.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
CONCEDE ANISTIA SOBRE A COBRANÇA DE MULTAS E JUROS, INCIDENTE SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1991.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS).
DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE NUCLEAÇÃO EDUCACIONAL RURAL.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 25/05/1992