Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
Abre crédito suplementar.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA.
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1992/1994.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
CRIA CARGO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
ALTERA O VALOR GENÉRICO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO, CONTIDO NAS TABELAS DOS ANEXOS I E II DA LEI N.º 752, DE 12/12/88.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE CRIANÇA FELIZ.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 24/02/1992