Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE INDIANÓPOLIS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Abre crédito suplementar.
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E TERMO DE ACORDO.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO N.º 030/91, QUE ESTABELECE O REGEIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 02/12/1991