Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 184 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 184 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
ESTENDE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO.
APROVA ASSINATURA DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
REAJUSTA VALORES CONSTANTES DO QUANDO GERAL DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
AUTORIZA VALORES CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ADEQUAÇÃO SALARIAL.
CONSEDE ISENÇÃODE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Concede título de cidadania e diplomas de honra ao mérito às pessoas que menciona.
Concede título de cidadania honorário ás pessoas que menciona.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER COMEMORAÇÃO FESTIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
ALTERA REDAÇÃO DE PARAGRAFOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 787/89.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 29/08/1991