Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A DATA OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
ATUALIZA VALORES CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NÃO ENQUADRADO AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LTDA DE UBERLÂNDIA.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 865/91.
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 154 DA RESOLUÇÃO N.º 34/90, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED).
ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DEBATE NACIONAL DE VEREADORES.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE CURSOS NA EDUCAÇÃO.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO.
ATUALIZA VALORES CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 29/05/1991