Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO INOMINADO.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO.
ATUALIZA VALORES CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO INOMINADO.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO INOMINADO.
Rejeita o veto à proposição de Lei n.º 118/90.
Mantém o veto aposto pelo chefe do Executivo à proposição de Lei n.º 111/90.
Reprova as contas do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício de 1973.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72.
ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO.
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1991 A 1993.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA.
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
ALTERA O VALOR GENÉRICO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO, CONTIDO NAS TABELAS DOS ANEXOS I E II DA LEI N.º 803, DE 20/12/89.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 15/03/1991