Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL NÉLSON SOARES DE OLIVEIRA.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 27, DE 05/09/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG.
Abre crédito suplementar e cancela parcialmente dotação orçamentária.
REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA DIRETOR DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAL COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA ATENDER O GRUPO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
ALTERA ART. DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 11/08/90.
CONCEDE SUBVENÇÃO Á FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 18/12/1990