Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL N.º 752, DE 12/12/88.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
REVOGA O ARTIGO 184, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Abre crédito suplementar e cancela dotação orçamentária.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRO-HABITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA (AMVAP).
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito suplementar e cancela dotação orçamentária.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTOS.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
Abre crédito suplementar e cancela dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar e cancela dotação orçamentária.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 27/09/1990