Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 11 DE JULHO DE 1990 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 11 DE JULHO DE 1990 ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001 DE 11/08/90.
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO POR BOLETIM OFICIAL DOS ITENS QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE DATA CÍVICA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE MEDALHA DE SANT' ANA ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E MEDALHA DE SANT'ANA ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO MUNICÍPIO.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
APROVA CONTAS DE EXERCÍCIO QUE MENCIONA.
Abre crédito suplementar e cancela dotação orçamentária.
ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 002, DE 21/02/89.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 11/07/1990