Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O BANCO DE ESTADO DE MINAS GERAIS (BEMGE S/A), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, COM VISTA A INSTALAÇÕES DE UNIDADE BANCÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR A ÁREA QUE MENCIONA.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 004, DE 15/03/89.
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RESSARCIR DANOS DE ABALROAMENTO, ENVOLVENDO VEÍCULO DESTA PREFEITURA.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE DESCONTOS NOS IMPOSTOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
ATUALIZA OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG.
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL.
ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 10, DE 11/10/89.
Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72.
Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72.
Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72.
Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72.
Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72.
Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72.
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 03/04/1990