Câmara Municipal de Indianópolis (MG)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - ESTADO DE MINAS GERAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Dá nova redação
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 06 de fevereiro de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 130 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 01 de setembro de 1997REVOGA O ART. 141 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Acrescenta parágrafo único
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 23 de maio de 2000ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Altera o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 13 de outubro de 2004ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Altera o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 29 de agosto de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Altera o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 08 de maio de 2006ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 33 E 34, E DO INCISO XII, DO ART. 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Altera o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 30 de outubro de 2006ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Altera o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 03 de abril de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 112, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ACRESCENTA A ESTE ARTIGO OS §§ 1º, 2º E 3º.
Altera o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 18 de outubro de 2010ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV E REVOGA O INCISO V, DO ART. 118, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 26 de novembro de 2012REVOGA OS INCISOS IX E X, DO ART. 112, DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Altera o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 07 de abril de 2014EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 19, DE 2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Acrescenta artigo
Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 26 de março de 2018EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 20, DE 2018 ACRESCENTA O ART. 95-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 17 de agosto de 1990ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 26 de setembro de 1990REVOGA O ARTIGO 184, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 19 de agosto de 1991ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 184 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 26 E DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 26 de abril de 1993ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 23 de agosto de 1993ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 29 de agosto de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 128, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.
Acrescenta parágrafo ao art. 77 da Lei Orgânica do Município de Indianópolis-MG.