Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 002 DE 20/21/89.
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
ALTERA O VALOR GENÉRICO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO CONTIDO NAS TABELAS DOS ANEXOS I E II DA LEI N.º 752/88, DE 12/12/88.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR VESTIÁRIO NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA.
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992.
ORÇA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE INDIANÓPOLIS-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SANT" ANA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA.
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS - SEAM.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
APROVA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.
CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG.
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 20/12/1989